O Senado está analisando um projeto de lei que propõe a criação de pausas de descanso durante a jornada escolar, além de campanhas de conscientização sobre a importância do sono para o desenvolvimento dos alunos. O texto também prevê que as escolas ofereçam, sempre que possível, um espaço seguro e acolhedor para descanso e autorregulação de estudantes neurodivergentes.

O PL 175/2026 , de autoria do ex-senador Bruno Bonetti (PL-RJ), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394, de 1996) para incluir essas medidas entre as responsabilidades dos estabelecimentos de ensino. Segundo Bonetti, é fundamental que as escolas se adaptem para atender às necessidades biopsicossociais — físicas, psicológicas e sociais — dos estudantes.

O alerta parlamentar para as consequências da privação de sono na infância e adolescência, que pode comprometer o desenvolvimento cognitivo e reduzir a capacidade de atenção e memória. De acordo com Bonetti, a introdução de pausas para descanso contribui para a melhoria do rendimento acadêmico e o fortalecimento da saúde mental, “configurando-se como um investimento crucial em bem-estar e qualidade de ensino”.

Educação inbli

A proposta dedica atenção especial aos estudantes neurodivergentes, cujo funcionamento cerebral difere do padrão considerado típico. Entre as neurodivergências mencionadas estão o transtorno do espectro autista (TEA) e o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH).

Os espaços destinados à autorregulação emocional e sensorial, previstos no projeto, têm como objetivo garantir a esses alunos um local seguro para descompressão em momentos de crise ou sobrecarga. O texto cita como referência o modelo das “salas azuis”, já inovador em algumas instituições de ensino.

Segundo o senador, esses espaços “promovem a inclusão eficaz para permitir que o estudante utilize estratégias para regular seu estado sensorial e emocional, prevenindo crises e permitindo que retorne à sala de aula em condições de participação plena”. Além disso, funciona como apoio pedagógico aos professores e ajuda a reduzir a sobrecarga das famílias.

A medida que busca concretizar o direito à educação inclusiva já prevista na legislação, reforça Bonetti.

Por Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly