O Senado realizará uma sessão temática para debater os possíveis impactos sociais e econômicos da PEC 221/2019, proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da chamada escala de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho para um de descanso).

O requerimento para a sessão temática (REQ 414/2026) foi aprovado nesta quarta-feira (27) em Plenário.

A solicitação foi assinada pelos líderes Dr. Hiran (PP-RR), do Bloco Parlamentar Aliança (PP e Republicanos); Wellington Fagundes (PL-MT), do Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, Novo e Avante); Weverton (PDT-MA), do Bloco Parlamentar pelo Brasil (PT e PDT); e Professora Dorinha Seabra (União-TO), do Bloco Parlamentar Democracia (MDB, União Brasil, Podemos e PSDB).

A PEC 221/2019 ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados — já foi aprovada em comissão especial e, no momento da publicação desta matéria, encontra-se em discussão no Plenário daquela Casa. Se aprovada, seguirá para análise do Senado.

Segundo os líderes, a sessão temática pretende promover um debate amplo sobre o tema antes da chegada oficial do projeto ao Senado.

De acordo com o requerimento aprovado, “a iniciativa contribuirá para ampliar a compreensão sobre os impactos da eventual alteração constitucional, subsidiando o Parlamento na construção de soluções equilibradas, socialmente responsáveis e economicamente sustentáveis para o mercado de trabalho brasileiro”.

A data da sessão ainda será definida pela Mesa do Senado.