A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (28), uma audiência pública para debater o controle e o manejo de espécies invasoras. O encontro tem como objetivo discutir medidas que fortaleçam a gestão da fauna exótica, especialmente do javali, diante dos impactos negativos sobre a biodiversidade, a produção agropecuária e a saúde pública.

O debate foi solicitado pelo deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e está marcado para as 9h30, no plenário 7.

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O parlamentar é relator do Projeto de Lei 3895/25, que propõe a criação do Fundo Nacional de Incentivo ao Controle de Fauna Exótica Invasora, além dos apensados PL 4253/25 e PL 517/26, que estabelecem instrumentos de apoio para ações de erradicação, manejo e controle dessas espécies em todo o país.

Segundo Luiz Ovando, espécies introduzidas, como o javali e outros animais exóticos, comprometem ecossistemas nativos, causam prejuízos severos à agricultura e à pecuária e elevam o risco de transmissão de doenças.

O deputado destaca que o javali já está presente em 15 estados brasileiros, gerando prejuízos estimados em R$ 500 milhões anuais apenas na agricultura, afetando culturas como milho, soja, sorgo e trigo.

Ele alerta ainda que o consumo da carne sem inspeção sanitária e o contato de populações rurais com esses animais aumentam o risco de surtos epidemiológicos.

“O combate eficaz a essas ameaças exige políticas públicas organizadas, contínuas e apoiadas em instrumentos de incentivo claros e eficientes”, afirma Ovando.

“Trata-se de uma resposta necessária a um problema de dimensão ambiental, econômica e sanitária que se agrava a cada ano, colocando em risco o meio ambiente, a segurança alimentar e a saúde pública”, conclui o parlamentar.