O Senado aprovou, nesta terça-feira (26), duas autorizações para que o estado do Piauí contrate empréstimos externos. Um dos financiamentos será destinado a um projeto ambiental focado em sustentabilidade; o outro, à reestruturação de dívidas estaduais. Os textos seguem agora para promulgação.

A primeira autorização permite ao governo do Piauí obter empréstimo junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de 39 milhões de euros — aproximadamente R$ 228 milhões — para financiar o Projeto Piauí Verde e Sustentável (PRS 12/2026).

O crédito será amortizado ao longo de 174 meses e contará com garantia da União. Como contrapartida, o estado do Piauí investirá 9,75 milhões de euros, também destinados ao financiamento do projeto, cujo custo total está estimado em 48,5 milhões de euros.

O objetivo do Projeto Piauí Verde e Sustentável é promover a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento socioeconômico do estado, por meio do fortalecimento da gestão de unidades de conservação, do desenvolvimento de infraestrutura em áreas turísticas e da conscientização da população sobre turismo sustentável e respeito ao meio ambiente.

Entre as ações previstas estão o desenvolvimento de um plano de gestão de resíduos sólidos para o estado, o financiamento de equipamentos urbanos para aumentar a atratividade das cidades turísticas e o apoio a populações vulneráveis nas unidades de conservação — como a implantação de pequenas infraestruturas comunitárias de água e saneamento.

Reestruturação da dívida

Também aprovado pelo Plenário, o PRS 13/2026 autoriza o empréstimo de 58 bilhões de ienes japoneses (cerca de R$ 1,83 bilhão) entre o governo do Piauí e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos, com garantia da União, serão utilizados para a reestruturação da dívida do estado, no âmbito do programa Piauí Sustentável e Desenvolvido, também chamado de Piauí Futuro.

Os contratos a serem reestruturados foram firmados com o Banco do Brasil e somavam R$ 1,67 bilhão em novembro de 2025. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o estado atende aos requisitos legais para a contratação da operação e para obtenção da garantia da União. O empréstimo terá prazo total de 336 meses, sendo 24 meses de carência e 312 meses de amortização.