O projeto que institui uma linha especial de financiamento para produtores rurais (PL 5.122/2023) está previsto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (27). A informação foi confirmada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) na tarde desta terça-feira (26), após reunião entre representantes do Legislativo e do Executivo no Ministério da Fazenda para tratar do tema.

De acordo com Renan, que preside a CAE e é relator do projeto, o texto a ser apreciado já incorpora ajustes consensuados entre os parlamentares e o governo federal. Entre as mudanças, está a inclusão de uma proposta originalmente prevista para uma medida provisória do governo.

— Estamos caminhando para a conclusão da negociação — afirmou o senador.

Participaram também da reunião no Ministério da Fazenda os senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Tereza Cristina (PP-MS). Segundo Tereza, o encontro possibilitou o acerto de pontos técnicos, como critérios para enquadramento dos produtores beneficiados, definição de teto de valores e uso do Fundo Garantidor. Ela adiantou ainda que o texto deve excluir a utilização do Fundo Social do Pré-Sal como fonte de financiamento.

— São ajustes finais, mas não muda a essência do que está no projeto. Hoje à noite a gente deve ter o texto final — declarou a senadora.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), informou que a expectativa é que o texto seja votado pela manhã na CAE e, à tarde, no Plenário do Senado. Como sofrerá alterações, a matéria retornará para análise da Câmara dos Deputados. Segundo Pimenta, a previsão é que a votação na Câmara ocorra já na quinta-feira (28).