A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) fará uma nova rodada de negociações com o Ministério da Fazenda antes de votar, ainda nesta terça-feira (26), o projeto de lei que cria uma linha de financiamento com recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a renegociação de dívidas de produtores rurais.

O projeto (PL 5.122/2023), relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da CAE, é de autoria do deputado federal Domingos Neto (PSD-CE). Inicialmente, o texto anterior indica que os recursos do fundo seriam destinados a produtores rurais prejudicados por calamidades públicas. No entanto, Renan ampliou a proposta para beneficiar mais casos de produtores.

Busca de consenso

Durante a reunião da comissão na manhã desta terça-feira, Renan destacou que o novo encontro com representantes da equipe econômica busca consenso sobre pontos ainda pendentes.

— Há pouco conversamos novamente com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, que mais uma vez fez um apelo no sentido de equacionar os pontos cujo acordo ainda não aconteceu. Ficamos de ter uma outra reunião ainda hoje — informou o senador.

Segundo Renan, a intenção é incorporar ao projeto as alterações consensuadas entre as partes.

— Defendemos que o acordo [entre a CAE e o Ministério da Fazenda] seja transformado no próprio projeto de lei. Se houver acordo sobre todos os pontos, que esse acordo esteja no projeto que será aprovado aqui na Comissão de Assuntos Econômicos — reiterou.

Apesar do esforço pelo entendimento, Renan afirmou que a votação ocorrerá mesmo sem consenso total.

— Nós vamos votar hoje o projeto. Já falamos três semanas conversando, vamos conversar hoje outra vez, mas isso não aconteceu em detrimento da votação do projeto — enfatizou.

Diálogo

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também defendeu o acordo antes da votação. Ela ressaltou avanços nas negociações e destacou que o governo declarou abertura para discutir ajustes no texto, especialmente sobre o enquadramento de dívidas e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). Uma emenda aceita por Renan amplia a participação da União nesse fundo.

— Não adianta votarmos um projeto e depois ele será vetado. O ministro [Dario Durigan], desde o início, mostrou-se interessado em dar continuidade ao fundo garantido. Caminhamos, demos passos futuros. Agora vamos continuar. Como disse o senador Renan, temos várias alternativas — ponderou a senadora.