A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto que autoriza o governo do Piauí a contratar um empréstimo com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar o Projeto Piauí Verde e Sustentável, no valor de 39 milhões de euros (aproximadamente R$ 227 milhões).

A mensagem com o pedido de autorização (MSF 23/2026), enviada pela Presidência da República, recebeu parecer favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM), na forma de um projeto de resolução, e agora segue, em regime de urgência, para votação no Plenário do Senado.

De acordo com o relatório, lido na comissão pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), a operação de crédito será no valor de 39 milhões de euros, com amortização prevista para 174 meses e garantia da União. O estado do Piauí também oferecerá uma contrapartida de 9,75 milhões de euros, destinada ao financiamento do projeto, que tem custo total estimado em 48,5 milhões de euros.

O relator Eduardo Braga ressaltou que a operação cumpre os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e está contemplada no Plano Plurianual do estado. Além disso, a Lei Orçamentária Anual de 2026 prevê dotações suficientes para a execução do financiamento.

O Projeto Piauí Verde e Sustentável tem como objetivo promover a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento socioeconômico do estado, fortalecendo a gestão de unidades de conservação, ampliando a infraestrutura em áreas turísticas e conscientizando a população sobre turismo sustentável e respeito ao meio ambiente.

Entre as principais ações previstas estão o desenvolvimento de um plano estadual de gestão de resíduos sólidos, o financiamento de equipamentos urbanos para tornar as cidades mais atrativas ao turismo e o apoio à vigilância nas unidades de conservação, como a implantação de pequenas infraestruturas comunitárias de água e saneamento, entre outras iniciativas.