A defesa do deputado federal Mário Frias (PL-SP) negou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), qualquer triangulação no repasse de emendas parlamentares para financiar o filme 'Dark Horse', biografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar solicitou o arquivamento do processo em andamento no STF.

Segundo Frias, a acusação é "puramente especulativa", baseada em "pré-julgamento" e um "argumento frágil, insuficiente e juridicamente irrelevante para sustentar qualquer irregularidade".

A manifestação integra o processo que apura o envio de R$ 2 milhões em emendas parlamentares de Frias para uma ONG presidida por Karina Ferreira da Gama, que também é dona da produtora responsável pelo filme. As emendas, segundo a justificativa, teriam como destino o financiamento de dois projetos sociais.

Em sua defesa, Frias cita exame técnico da Câmara dos Deputados, afirmando que "não foram identificadas irregularidades na apresentação das emendas" e que houve "compatibilidade entre os objetos das emendas e os instrumentos de execução (termos de fomento), inclusive quanto à descrição e ao plano de trabalho".

No entanto, parecer da Advocacia da Câmara ressalta que a fase de prestação de contas pelos beneficiários "ainda se encontra em curso" e que cabe "às entidades destinatárias demonstrar a adequada aplicação dos recursos".

A investigação foi aberta após pedido da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que relatou "outras condutas do deputado federal Mário Frias, que teriam conexão com a alegada execução ilícita de emendas parlamentares para ONGs e projetos culturais".

As emendas foram direcionadas ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura, ambos presididos por Karina da Gama. Ela também é sócia-administradora da empresa Go Up Entertainment, responsável pela execução do filme 'Dark Horse' e envolvida no caso de envio de recursos de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para custear a produção da obra.

Frias rebateu as alegações de Tabata. "A denunciante, ao afirmar que 'os recursos foram desviados', incorre em pré-julgamento, atentando contra o primado do Devido Processo Legal, pois já condena o requerente antes mesmo do encerramento do ciclo de execução e de prestação de contas, sem que haja qualquer decisão administrativa dos órgãos de controle competentes", afirmou.

A defesa do deputado sustenta que não existe "uma única prova" de desvio de recursos para o filme. "Não há, nos autos, uma única prova sequer de que esses recursos tenham sido desviados para qualquer produção cinematográfica. A alegação é puramente especulativa e baseada em uma suposta associação ilícita entre pessoas jurídicas que, segundo a denunciante, 'compartilham endereço' — argumento frágil, insuficiente e juridicamente irrelevante para sustentar qualquer irregularidade", declarou a defesa.

Na argumentação, a defesa de Frias acusa Tabata de "ferir o decoro parlamentar" ao acionar a Justiça. "Bastaria à denunciante proceder como este Excelentíssimo Ministro procedeu ao oficiar o órgão competente da Câmara dos Deputados (...) e, não, acionar o Poder Judiciário com denúncias vazias e difamatórias. Fere o decoro parlamentar duplamente", afirmou.

Mário Frias também está envolvido na polêmica sobre o financiamento do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para o filme sobre Bolsonaro. Flávio, filho do ex-presidente, aparece em áudio cobrando repasses de Vorcaro, que está preso por suspeitas de fraudes contra o sistema financeiro. Frias é produtor-executivo da obra.