Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) celebrou os acordos firmados entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a regularização de áreas ocupadas por produtores rurais em Rondônia. Segundo o parlamentar, a iniciativa beneficia famílias que vivem há décadas em regiões específicas como áreas de interesse indígena.

Confúcio ressaltou que muitos produtores enfrentaram dificuldades para acessar crédito rural e regularizar suas propriedades devido à indefinição fundiária. O senador destacou a atuação conjunta de parlamentares, prefeitos, técnicos do Incra e representantes da Funai na construção dos acordos.

— Esse pessoal estava com aflição, sem crédito, trabalhando na uma, tirando leite, plantando café, plantando cacau, fazendo suas pastagens, estava nessas áreas há muito tempo. A Funai entendeu isso. O Incra foi maravilhoso em apresentar os mapas, as cartografias, os limites. Finalmente, na semana passada, estivemos na Funai para comemorar, junto com vários parceiros — incidentes.

No mesmo pronunciamento, o parlamentar voltou a cobrar a conclusão do processo de transposição de antigos servidores dos ex-territórios federais para os quadros da União.

— Falta esse pouquinho de gente. Já são todos idosos. Tem uns com 72, 71, 73, faltam dois anos para a compulsória pegar. Tem uma base de uns 40 e poucos servidores precisando dessa atualização. É um ajuste da Advocacia-Geral da União (AGU) com o Ministério da Gestão para poder liquidar esse estoque. Só falta um parecer jurídico — afirmou.