Política

Projeto propõe semana nacional de economia circular para promover consumo sustentável

Proposta do Senado busca incentivar práticas sustentáveis e ampliar debate sobre inovação e geração de empregos qualificados no país.

25/05/2026
Projeto propõe semana nacional de economia circular para promover consumo sustentável
Senado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado Fonte: Agência Senado

Tramita no Senado o projeto que institui a Semana Nacional de Economia Circular, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 27 de junho. O objetivo é promover práticas de consumo sustentáveis, reduzir a geração de resíduos e estimular a inovação na produção de bens e serviços no Brasil.

De autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), o PL 1.681/2026 define economia circular como um modelo que prioriza o reaproveitamento de recursos, a ampliação da vida útil de produtos e a redução do desperdício, promovendo impactos econômicos, ambientais e sociais.

Entre os principais objetivos da semana estão a divulgação de boas práticas sustentáveis, o estímulo à inovação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas para a redução, reutilização, reciclagem e regeneração de recursos naturais.

O texto prevê ainda a promoção de campanhas educativas, eventos, workshops, feiras e parcerias entre governos, empresas, universidades e organizações da sociedade civil.

A proposta também busca ampliar o debate sobre novos modelos de negócio baseados na economia circular e incentivar a geração de empregos mais tradicionais e inclusivos, levando em conta aspectos sociais como desigualdade de gênero, raça e renda.

Na justificativa, Jaques Wagner argumenta que a economia circular representa um novo modelo de desenvolvimento capaz de conciliar crescimento econômico, inovação e preservação ambiental. O senador cita dados internacionais que apontam para o aumento expressivo do uso de recursos naturais nas últimas décadas, reforçando, segundo ele, a necessidade de políticas voltadas para a sustentabilidade.

“O projeto reúne evidências de que semanas e campanhas temáticas possuem elevado potencial de mobilização, fortalecem políticas públicas e ajudam a criar uma cultura social favorável à circularidade”, destaca o senador.

Wagner também destacou iniciativas semelhantes em outros países, onde semanas temáticas mobilizam governos, empresas e cidadãos em torno de práticas sustentáveis.

Integração

A proposta prevê que a iniciativa esteja alinhada à Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC) e ao Plano Nacional de Economia Circular, além de dialogar com outras políticas já existentes, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e programas de educação ambiental.

A coordenação da semana deverá ser definida pelo Poder Executivo, com a participação de ministérios como Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Educação, além de representantes do setor produtivo e da sociedade civil.

De acordo com o projeto, a implementação da Semana Nacional de Economia Circular não implicará aumento de despesas públicas, devendo ser realizadas com base nas estruturas e recursos já existentes nos órgãos envolvidos.

A proposta ainda não foi distribuída para as comissões.