O mês de julho passa a ser oficialmente dedicado à conscientização sobre saúde bucal em todo o Brasil. A medida foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU). A nova norma institui o Julho Neon, período anual destinado à realização de campanhas de promoção da saúde bucal em todo o território nacional.

Com o objetivo de ampliar a prevenção e aprimorar os cuidados com a saúde bucal da população, a Lei 15.408, de 2026, prevê a realização de ações educativas durante todo o mês, alertando sobre hábitos de higiene e incentivando o acesso a serviços odontológicos. A iniciativa é inspirada em movimento já existente no país, voltado para a ampliação do acesso à saúde bucal.

A norma tem origem no Projeto de Lei (PL) 2.563/2021, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RR). O texto foi aprovado em votação final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em abril, após receber parecer favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI).

Segundo a relatora, a área da saúde bucal ainda enfrenta grandes desafios, apesar dos avanços registrados no Sistema Único de Saúde (SUS). Jussara Lima destacou, em seu relatório, dados que evidenciam significativas desigualdades regionais tanto na ocorrência de doenças quanto no acesso aos serviços de saúde.

“A combinação entre ações clínicas e iniciativas de educação em saúde cria um ambiente favorável para mudanças de comportamento, contribuindo para reduzir desigualdades e para promover melhores condições de saúde bucal em todo o território nacional”, afirma a senadora em seu parecer.