A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto que transfere para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) o percentual da arrecadação da loteria federal atualmente destinado à Federação Nacional dos Clubes (Fenaclubes).

De autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), o PL 2.584/2025 recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF) e segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A proposta altera a Lei 13.756, de 2018, para transferir ao CBC 0,01% da arrecadação da loteria destinada ao Ministério do Esporte (que atualmente recebe 3,53%). Segundo Leila, a mudança resulta de consenso entre o CBC e a Fenaclubes e visa assegurar que os recursos sejam aplicados na formação de gestores de clubes esportivos.

“A proposição promove um ajuste pontual na destinação dos recursos oriundos da loteria, sem ampliar o volume global de recursos já previsto na lei”, destacou a senadora.

O texto também retira a Fenaclubes da lista de entidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O CBC já consta na legislação como entidade fiscalizada pelo tribunal. Conforme o projeto, a medida busca alinhar a lei à organização do esporte nacional, já que o CBC integra o Sistema Nacional do Esporte.

Para Leila Barros, que preside a Comissão de Esporte, a proposta traz mais coerência administrativa e fortalece o apoio aos clubes. Ela ressalta que, como o CBC já realiza capacitações, a transferência dos recursos aprimora a política para o setor.