Avançou no Senado o projeto de lei que destina à Comissão Desportiva Militar do Ministério da Defesa uma parcela da arrecadação proveniente das apostas on-line, conhecida como apostas (PL 6.124/2025). A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Esporte (CEsp) e segue agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A proposta altera a Lei 13.756, de 2018, promovendo uma realocação de recursos: da arrecadação com as apostas atualmente destinadas ao Ministério do Esporte (após o pagamento de prêmios e do imposto de renda), 1% passará a ser direcionado à Comissão Desportiva Militar do Ministério da Defesa .

A autora do projeto, a senadora Leila Barros (PDT-DF), que preside o CEsp, destacou que as Forças Armadas contam com atletas de alto rendimento, inclusive olímpicos. Ela também ressaltou o papel social do esporte militar.

— Fazem um trabalho lindo [no Programa Forças no Esporte], que envolve o reforço escolar. Esse ambiente propicia um sentimento de proteção, de disciplina. E a gente sabe, pelas questões orçamentárias, que as Forças Armadas têm orçamento restrito — afirmou Leila.

O senadora reforçou ainda que a iniciativa não eleva a tributação sobre as apostas, mas apenas realoca os recursos já arrecadados.

O relator da matéria, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), avaliou que a proposta torna a distribuição dos recursos mais justa, lembrando que outros setores do Sistema Nacional de Esporte já recebem uma parcela específica da arrecadação das apostas. O relator manteve o texto original do projeto.