O plenário do Senado Federal rejeitou, por 42 votos a 34, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Para aprovação, eram necessários ao menos 41 votos favoráveis. O episódio marca a primeira rejeição de um indicado ao STF pelo presidente da República em mais de um século — o último caso ocorreu em 1894.

Mais cedo, Messias havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 16 a 11. Durante a sabatina, o indicado evitou se manifestar sobre o escândalo do Banco Master, declarou ser "totalmente contra" o aborto e defendeu a adoção de um código de ética no STF.

Senadores da base bolsonarista argumentaram que não seria o momento adequado para preencher a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, defendendo que a escolha do novo ministro caberia ao próximo presidente da República.

A rejeição de Messias também foi sustentada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que manifestou preferência pelo nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga.

Sabatina

Durante cerca de oito horas de sabatina, Messias buscou aproximação com o Congresso e criticou o ativismo judicial, defendendo a autocontenção do Judiciário. Destacou sua identidade evangélica, reforçou a importância da imparcialidade e transparência na Corte e garantiu que, se aprovado, publicaria a íntegra de suas agendas no site do Supremo — prática adotada atualmente apenas pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

O advogado-geral da União também ressaltou a conciliação como método para resolução de conflitos, citando o marco temporal para demarcação de terras indígenas, e afirmou que pretendia contribuir para "acalmar os ânimos" no STF.

A indicação de Messias foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro. Receoso de uma possível rejeição, o Palácio do Planalto adiou o envio da documentação ao Senado por cinco meses, buscando consolidar apoio à aprovação.