Em uma votação histórica que altera o equilíbrio de forças entre o Executivo e o Legislativo, o Plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Messias, atual advogado-geral da União, havia sido escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

A decisão surpreendeu parte dos articuladores governistas, uma vez que, horas antes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia dado aval ao nome do advogado por 16 votos a 11. No entanto, o apoio não se sustentou no Plenário, onde a indicação precisava de maioria absoluta para ser ratificada.

Sabatina marcada por temas polêmicos

Durante as horas em que foi sabatinado na CCJ, Jorge Messias adotou uma postura cautelosa e técnica. O advogado reforçou posições conservadoras, declarando-se contrário ao aborto, e fez críticas diretas ao que chamou de "ativismo judicial". Segundo Messias, decisões monocráticas (individuais) de ministros do STF podem diminuir a dimensão institucional da Corte e ameaçar a separação entre os Poderes.

Questionado sobre os ataques de 8 de janeiro, Messias defendeu sua atuação à frente da AGU, classificando o episódio como "um dos mais tristes" de sua vida e justificando os pedidos de prisão de vândalos como um estrito cumprimento do dever constitucional de defesa do patrimônio público.

Quebra de tradição secular

A rejeição de Messias interrompe um ciclo de aprovações do atual governo — que já havia emplacado Cristiano Zanin e Flávio Dino na Corte — e resgata um precedente raríssimo na história republicana. A última vez que o Senado Federal barrou indicações para o STF foi em 1894, durante a presidência de Marechal Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram rejeitados em um único ano.

Trajetória e bastidores

Natural de Pernambuco e servidor público de carreira desde 2007, Jorge Messias possui uma trajetória consolidada na administração federal, tendo passado por cargos estratégicos nos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, além de atuar como procurador da Fazenda Nacional.

Apesar do currículo acadêmico — com mestrado e doutorado pela UnB — e da proximidade com o presidente Lula, o nome do AGU enfrentou resistência em um cenário de tensão política acentuada e debates sobre o "código de ética" da Corte, intensificados após escândalos recentes envolvendo o setor financeiro.

Com a negativa do Senado, o Palácio do Planalto precisará agora indicar um novo nome para a apreciação dos parlamentares, em um momento de articulação política sensível para o governo.