Política

Relator vota por suspensão de mandato de deputados envolvidos em motim na Câmara

Moses Rodrigues recomenda afastamento de três parlamentares por conduta incompatível durante protesto que paralisou trabalhos legislativos

28/04/2026
Relator vota por suspensão de mandato de deputados envolvidos em motim na Câmara
Moses Rodrigues - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O relator do Conselho de Ética da Câmara, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), votou pela suspensão, por dois meses, do mandato de três parlamentares acusados de invadir a Mesa Diretora e promover um motim que paralisou os trabalhos da Casa após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em agosto do ano passado. A medida atinge Zé Trovão (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel van Hattem (Novo-RS). O parecer será votado em 5 de maio.

Os deputados são investigados por conduta incompatível com o decoro parlamentar durante o protesto ocorrido em 6 de agosto de 2025. Na ocasião, eles impediram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de ocupar a cadeira da Presidência no plenário. Marcos Pollon, além de participar do motim e ser o último da oposição a deixar o local, chegou a se sentar na cadeira de Hugo Motta para impedir o início da sessão.

Em seu voto, Rodrigues afirmou que a punição busca deixar claro que "este Parlamento não tolera o cometimento de infrações dessa natureza". O relator ressaltou ainda que, apesar das tentativas de defesa, a conduta dos deputados "trata-se de ato material que visava impedir, e não viabilizar, o processo legislativo".

Rodrigues rejeitou os pedidos da defesa para arquivar a denúncia por supostos erros formais, destacando que a Corregedoria já havia analisado o caso e confirmado a validade da acusação. Segundo ele, "a acusação foi corretamente descrita" e a demanda está "apta a prosseguir".

A sugestão de punições partiu da Corregedoria da Câmara, chefiada pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA), que recomendou a suspensão dos mandatos de Van Hattem e Trovão por 30 dias, por obstruírem a cadeira da presidência da Casa.

No caso de Pollon, Coronel sugeriu uma punição mais severa, de 60 dias, por ele ter chamado o presidente da Câmara, Hugo Motta, de "bosta" e "baixinho de um metro e sessenta". Este caso está sob relatoria do deputado Ricardo Maia (MDB-BA).

A obstrução liderada por parlamentares bolsonaristas no plenário da Câmara durou dois dias. Para impedir os trabalhos, eles chegaram a se acorrentar às cadeiras da Mesa Diretora, dificultando a retirada e o andamento das sessões.