Especialistas propuseram que jovens de 16 anos possam obter permissão temporária para dirigir veículos, desde que sob supervisão de um responsável habilitado. O tema foi debatido na Câmara dos Deputados como alternativa à redução da idade mínima para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Yomara Ribeiro, representante da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina (Atraesc), defendeu que adolescentes dirijam acompanhados dos pais ou responsáveis. Segundo ela, a medida fortalece a responsabilidade familiar e incentiva a segurança no trânsito desde cedo.

“A permissão deve exigir carga horária teórica ampliada, prática supervisionada e registrada, avaliação psicológica contínua e acompanhamento de responsável habilitado”, afirmou Yomara. Ela explicou que o adolescente participaria de um processo educativo supervisionado, sem ter o direito pleno de dirigir.

O deputado Luiz Carlos Busato (União-RS) alertou para possíveis conflitos com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e destacou dúvidas sobre a responsabilidade criminal em caso de acidentes.

Como alternativa, Busato apoiou a permissão provisória para jovens de 16 e 17 anos, desde que acompanhados por um responsável. Segundo o parlamentar, se o jovem demonstrar capacidade e não se envolver em acidentes durante o período de permissão, poderá obter a habilitação definitiva posteriormente.

Matheus Martins, presidente da Associação dos Centros de Formação de Condutores de São Paulo (Acesp), informou que 27% dos jovens de 15 a 18 anos já tiveram contato com veículos.

O especialista em medicina de trânsito Alberto Sabbag também apoiou a permissão para jovens de 16 anos, mas com restrições, como a proibição de dirigir em vias rápidas, à noite e de transportar menores de 18 anos.

Proposta

O relator da comissão especial que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), destacou que muitos adolescentes já dirigem, principalmente ciclomotores, sem formação adequada.

Ele defendeu a criação de regras para essa prática. “A proposta não é dar carteira de motorista a jovens de 16 anos, mas uma permissão para dirigir com acompanhamento de um adulto. Haverá limites de horários, vias e velocidade, para garantir a educação no trânsito”, explicou.

O relator citou ainda pesquisas que indicam maior capacidade de aprendizado aos 16 anos do que aos 25.