O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.386/26, que institui a Semana Nacional do Esporte. A celebração ocorrerá todos os anos na semana que incluir o dia 23 de junho, já reconhecido como o Dia Nacional do Esporte.

A promulgação da norma foi publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União.

A nova legislação é resultado do Projeto de Lei 2014/25, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

O texto foi sancionado sem vetos e altera o artigo 207 da Lei 14.597/23, que previa a comemoração do Dia Nacional do Esporte em 23 de junho.

O objetivo da nova lei é estimular a prática esportiva como ferramenta de promoção da saúde, inclusão social, educação e qualidade de vida.

De acordo com a legislação, as comemorações deverão ser promovidas pelo poder público, em parceria com instituições de ensino, organizações esportivas e entidades da sociedade civil. As ações incluem eventos, debates, campanhas, iniciativas educativas e atividades práticas para divulgar os benefícios físicos, mentais e sociais do esporte.