Política

Comissão aprova inclusão de Ayrton Senna no Livro dos Heróis da Pátria

Projeto de lei que homenageia o tricampeão de Fórmula 1 segue para sanção presidencial; outras nove propostas também foram aprovadas

26/03/2026
Comissão aprova inclusão de Ayrton Senna no Livro dos Heróis da Pátria
Ayrton Senna será incluído no Livro dos Heróis da Pátria após aprovação da Câmara dos Deputados. - Foto: Wikimedia Commons / Instituto Ayrton Senna / CC BY

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 789/24, que propõe a inclusão do nome do piloto Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto, já aprovado pelo Senado, segue agora para sanção presidencial. A iniciativa foi apresentada em 2024, ano que marca três décadas da morte do tricampeão mundial de Fórmula 1.

Além da homenagem a Senna, a comissão aprovou outras novas propostas relacionadas a dados comemorativos e reconhecimentos:

  • PL 2078/25 , do deputado Jonas Donizette (PSB-SP): inscreve o nome do Beato Padre Donizetti Tavares de Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria;
  • PL 24518/25 , do deputado Jonas Donizette: institui 24 de abril como Dia do Samurai;
  • PL 3633/25 , da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ): institui o 1º de junho como Dia Nacional da Parentalidade;
  • PL 3806/25 , da deputada Laura Carneiro: altera a lei da Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão para ampliar seus objetivos;
  • PL 2823/23 , do deputado Capitão Augusto (PL-SP): concede a Marília (SP) o título de Capital Nacional do Alimentos;
  • PL 4582/21 , do ex-deputado Otavio Leite (RJ): declara a Charanga do Flamengo, primeira torcida organizada e orquestrada do Brasil, como patrimônio cultural imaterial brasileiro;
  • PL 2179/19 , do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA): autorizar o evento Marcha para Jesus como bem imaterial e cultural da nação brasileira;
  • PL 33/25 , do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO): aprovado como Folias do Divino Espírito Santo, realizado no Tocantins, como manifestação da cultura nacional;
  • PL 2992/23 , do Senado: cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé em cidades de Minas Gerais e São Paulo.

Próximos passos

A maioria dos projetos tramitou em caráter conclusivo e será encaminhada ao Senado, exceto se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Duas propostas (PLs 2992/23 e 789/24), já recebidas do Senado, seguem diretamente para sanção presidencial, salvo apresentação de recurso.

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