A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3124/24, de autoria do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que declara a Igreja de São Benedito, localizada em Teresina (PI), como patrimônio cultural do Brasil.

Segundo o parlamentar, "erguida no século 19 com mão de obra negra, a igreja foi inspirada nas basílicas medievais da Itália, em forma de cruz latina, com torres piramidais que alcançam mais de 40 metros de altura".

Como a proposta foi analisada em caráter conclusivo, ela seguirá para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para se tornar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Homenagens

Nesta semana, a comissão também aprovou o Projeto de Lei 2298/24, do deputado Sergio Souza (MDB-PR), que concede a Toledo, no Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal.

Outra iniciativa aprovada foi o Projeto de Lei 3387/23, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), que denomina um trecho da BR-426 como “Rodovia Gil Galdino”, em homenagem ao ex-prefeito de Piancó (PB).

Assim como o projeto referente à igreja, as duas propostas foram analisadas em caráter conclusivo e seguirão para o Senado, salvo se houver recurso para apreciação no Plenário da Câmara. A aprovação final também depende do aval das duas Casas.

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