O Senado Federal realizará, na próxima segunda-feira (23), a partir das 10h, uma sessão de debates dedicada ao tema do feminicídio no Brasil. O evento acontece no Plenário da Casa e busca ampliar o diálogo sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres.

A iniciativa partiu do senador Paulo Paim (PT-RS), que solicitou a sessão por meio do requerimento RQS 74/2026. Em sua justificativa, Paim destaca que, em 2023, o país registrou um número recorde de feminicídios, com 1.470 casos contabilizados.

Para o senador, "discutir o feminicídio é, acima de tudo, um esforço educativo para que o respeito à vida das mulheres seja prioridade, pois [o feminicídio] é hoje um dos maiores problemas sociais no Brasil".

Paim também ressaltou que, segundo estimativas, cerca de 68% das mulheres assassinadas nos últimos dez anos — desde a aprovação da Lei do Feminicídio — são negras.

O parlamentar reforçou ainda a necessidade de ações integradas entre órgãos do governo para enfrentar o problema: "Apesar de uma legislação robusta para coibir a violência de gênero, como a Lei Maria da Penha e a criminalização do feminicídio no Código Penal, a aplicação efetiva dessas normas e a redução no número de casos exigem articulação entre órgãos estatais nas três esferas de poder", afirmou.

Convidados

Entre os convidados para o debate estão representantes das seguintes instituições:

• Ministério das Mulheres;
• Ministério Público;
• Defensoria Pública da União;
• Conselho Nacional de Justiça;
• Instituto da Mulher Negra Geledés;
• Fundação Friedrich Ebert no Brasil;
• Ministério da Justiça;
• Delegacia Especial de Atendimento à Mulher.