A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 1769/19, que regulamenta a quantidade mínima de cacau em produtos como chocolate e cacau em pó. A proposta, de autoria do Senado, foi alterada pelos deputados e, por isso, retorna ao Senado para nova análise.

Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

Em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (19), o relator do projeto, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), destacou que o objetivo é garantir ao consumidor informações claras sobre a composição dos produtos com cacau.

“O consumidor tem o direito de saber o que está consumindo”, afirmou o parlamentar. "Se você perguntar de que é composto o chocolate, muito dirão que é de cacau, mas o consumidor não sabe quanto de cacau realmente não há produto. Atualmente, há muitos itens no mercado anunciados como chocolate que, na verdade, possuem um percentual muito pequeno de cacau."

Quantidade de cacau

O texto aprovado determina que os rótulos dos produtos deverão informar de forma clara os percentuais de cacau:

• Chocolate: mínimo de 35%;
• Chocolate ao leite: mínimo de 25%;
• Chocolate em pó: mínimo de 32%.

Produtor nacional

Daniel Almeida ressalta ainda que a definição dos percentuais mínimos de cacau fortalece a produção nacional, especialmente a dos agricultores familiares do Pará e da Bahia, que enfrentam, segundo ele, a concorrência desleal de outros países.