A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 1769/19, que estabelece uma quantidade mínima de cacau em produtos como chocolate e cacau em pó. A proposta, de autoria do Senado, foi modificada pelos deputados e, por isso, retorna para nova análise dos senadores.

Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

Em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (19), o relator do projeto, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), explicou que o objetivo é garantir ao consumidor informações claras sobre a composição dos produtos à base de cacau.

“O consumidor tem o direito de saber o que está consumindo”, afirmou o parlamentar. "Se você perguntar o que é feito o chocolate, muito dirão que é de cacau, mas poucos sabem a quantidade real presente. Há muitos produtos no mercado que se anunciam como chocolate, mas têm percentual muito pequeno de cacau, ou nem são chocolate de fato."

Quantidade de cacau

Segundo o texto aprovado, os rótulos dos produtos deverão informar claramente os percentuais de cacau:

• Chocolate: mínimo de 35%;
• Chocolate ao leite: mínimo de 25%;
• Chocolate em pó: mínimo de 32%.

Valorização do produtor nacional

O deputado Daniel Almeida também destacou que a definição dos percentuais mínimos fortalece a produção nacional, especialmente de agricultores familiares do Pará e da Bahia, que enfrentam concorrência desleal de outros países.