A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito , a ser realizado todos os anos no terceiro domingo de novembro. Os dados coincidem com o Dia Mundial em Memória dos Mortos no Trânsito, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O PL 382/2026 , originado na Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial, caso não haja recurso para votação no Plenário.

Ao defender a proposta, o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), ressaltou o caráter educativo da iniciativa:

— Consideremos o projeto benéfico para o Brasil, porque nesse caso não estaremos apenas prestando uma homenagem às vítimas, mas dotando a sociedade civil e estimulando-a a atuar ativamente na prevenção de novos sinistros — declarou.

A proposta determina ainda que as entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) apoiem a participação social, utilizando recursos orçamentários próprios e destinando-se verbalmente para projetos ou eventos relacionados ao tema. O texto altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), previsto na Lei 13.614, de 2018, cujo objetivo é reduzir pela metade o número de mortes no trânsito até 2030.

De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2025, apenas nas rodovias federais, foram registrados 72.483 acidentes, com 6.044 mortes — uma média diária de 199 acidentes e 16 mortes.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly