A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), audiência pública para discutir os impactos da escala de trabalho 6x1 sobre a dignidade da pessoa humana.

A reunião acontece no plenário 9, às 16 horas.

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O debate foi solicitado pelos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alice Portugal (PCdoB-BA). Segundo os parlamentares, a escala 6x1 impõe aos trabalhadores uma rotina de exaustão, limita o convívio familiar e comunitário e reduz o tempo disponível para descanso, lazer, estudo e cuidados com a saúde.

Luiz Couto destaca que estudos científicos apontam impactos concretos das jornadas extensas e do descanso insuficiente sobre o bem-estar dos trabalhadores. Ele cita pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual trabalhar 55 horas ou mais por semana aumenta em 35% o risco de acidente vascular cerebral e em 17% o risco de morte por cardiopatia isquêmica, em comparação a jornadas de 35 a 40 horas semanais.

A deputada Alice Portugal ressalta que os efeitos das longas jornadas atingem diferentes grupos de forma desigual. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que mulheres dedicam, em média, 21,3 horas semanais a afazeres domésticos e cuidados com pessoas, enquanto os homens dedicam 11,7 horas.

De acordo com os parlamentares, a audiência pública pretende reunir especialistas, representantes do poder público, entidades sindicais e organizações da sociedade civil para debater os efeitos da escala 6x1 e contribuir para a criação de iniciativas legislativas e políticas públicas que promovam o trabalho digno e o descanso adequado.

O que é a escala 6x1?
A escala 6x1 é um regime em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e folga um, respeitando o limite de 44 horas semanais estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse sistema é comum no comércio, em estabelecimentos de saúde e no setor de serviços.

Atualmente, tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal diversas propostas para acabar com a escala 6x1 e/ou reduzir a jornada semanal de 44 horas dos trabalhadores.

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