Política

Deputados divergem sobre proposta de redução da jornada de trabalho

Audiência pública com ministro do Trabalho evidencia embate entre governo e oposição sobre impactos econômicos e sociais da medida.

10/03/2026
Deputados divergem sobre proposta de redução da jornada de trabalho
Audiência na Câmara debate redução da jornada semanal e seus impactos econômicos e sociais. - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Durante audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ouviu opiniões divergentes entre parlamentares da base do governo e da oposição a respeito da proposta de redução da carga semanal de trabalho.

Defensores da medida, como os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Rubens Pereira Júnior (PT-MA), argumentaram que a jornada atual de 44 horas semanais representa um resquício da era industrial e prejudica a saúde física e mental dos trabalhadores.

Já Erika Kokay (PT-DF) e Luiz Couto (PT-PB) ressaltaram que o excesso de trabalho está associado ao aumento de doenças psicossociais e acidentes laborais, o que gera custos bilionários para a Previdência Social. Para eles, a redução da jornada poderia elevar a produtividade e o bem-estar no ambiente de trabalho, beneficiando especialmente as mulheres, que frequentemente enfrentam dupla jornada.

Preocupações com custos e produtividade

Em contraponto, parlamentares da oposição e representantes de setores produtivos manifestaram preocupação com possíveis impactos econômicos. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) e o deputado Mauricio Marcon (PL-RS) questionaram a sustentabilidade de manter salários com menos horas trabalhadas sem aumento prévio da produtividade, destacando que o Brasil apresenta índices inferiores aos de países desenvolvidos.

Zanatta afirmou que o principal opressor do trabalhador é a carga tributária elevada, e não a jornada semanal. Outros pontos levantados foram o risco de fechamento de micro e pequenas empresas, que teriam dificuldades para absorver os novos custos, e o possível aumento da informalidade. O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) alertou ainda que setores como saúde e turismo podem enfrentar aumento de custos de até 26% ou mais.