A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que incentiva o empreendedorismo nas escolas públicas de ensino médio, ao mesmo tempo em que busca sensibilizar os estudantes para temas como sustentabilidade ambiental, justiça social, diversidade e direitos humanos. O projeto (PL 4.269/2021) ainda precisa passar por votação em turno suplementar na própria comissão.

A proposta prevê editais de fomento para apoiar o que chama de projetos integradores — iniciativas voltadas para a melhoria da escola pública e que podem abordar temas como: formação de professores; inovação curricular e metodologias participativas; inclusão; sustentabilidade ambiental e participação comunitária; educação híbrida e cultura digital; melhoria da infraestrutura escolar, entre outros.

O autor do projeto é o senador Rogério Carvalho (PT-SE).

O parecer favorável foi apresentado pela presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão (PT-PE), que também atuou como relatora da matéria.

Se for aprovado em turno suplementar pela comissão, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Trabalho em equipe

Ao apresentar o projeto, Rogério Carvalho destacou que o objetivo é "obrigar o poder público, em todas as esferas, a promover ações para dinamizar o associativismo nas escolas de ensino médio e promover a educação para a sustentabilidade, o empreendedorismo e a cidadania". Ele também ressaltou a importância de incentivar os jovens estudantes do ensino médio a serem empreendedores , estimulando o trabalho em equipe nas escolas.

Teresa Leitão, por sua vez, afirmou que o incentivo ao empreendedorismo jovem é fundamental para a economia brasileira, pois estimula a criação de novos negócios, gerando emprego e renda. Ela lembrou ainda que, para muitos jovens, o empreendedorismo é a única alternativa de obtenção de renda, já que a taxa de desemprego nessa faixa etária é elevada e muitas dificuldades para interferir no mercado de trabalho.