A Comissão de Assuntos Sociais do Senado analisa, na próxima quarta-feira (11), o projeto de lei que regulariza o estágio de alunos do ensino superior como experiência profissional. Se aprovar, a medida poderá ser utilizada, por exemplo, para atender à exigência de experiência em concursos públicos.

O PL 2.762/2019 , de autoria do deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), propõe alterações na Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008) e tem como relatora a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Damares destaca a importância de valorizar os estudantes que ingressam no mercado de trabalho e ressalta que o estágio é a principal porta de entrada para jovens formandos em empregos formais.

Evasão escolar eed

Também está na pauta o PL 3.748/2023 , que estabelece medidas para coibir a evasão escolar causada por gravidez ou parentalidade precoce. Entre as iniciativas previstas estão a oferta de creches e espaços lúdicos para filhos de estudantes, além da elaboração, pelos conselhos tutelares em parceria com as escolas, de um plano individual de atendimento a grávidas, mães e pais em fase estudantil.

A proposta, de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990).

"Dados do Unicef ​​apontam que o Brasil é o 4º país da América do Sul com maior número de adolescentes grávidas, registrando 68,4 para cada mil meninas. Os números vêm caindo, mas ainda são alarmantes o suficiente para explicar uma rápida ação do poder público no sentido de evitar que a maternidade e a parentalidade comprometam o futuro de nossos adolescentes e de seus filhos", afirma Augusta Brito.

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly