A Câmara dos Deputados implementará um sistema de votações remotas durante uma janela partidária, iniciada nesta quinta-feira, 5. A exceção será entre 16 e 20 de março, quando ocorrerão sessões presenciais. Com isso, a Casa deverá permanecer vazia até 3 de abril, data que encerra o período permitido para trocas de partido sem avaliação.

Durante esse período, os deputados poderão registrar seus votos pelo sistema digital da Câmara, o Infoleg, o que possibilita a participação nas deliberações sem a necessidade de presença física no plenário.

Uma janela partidária é um intervalo de 30 dias no qual os políticos podem mudar de partido sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esse mecanismo permite a “reorganização das forças políticas antes das eleições gerais de outubro”. A janela é aberta sete meses antes do pleito.

Presidentes da República, governadores e senadores podem trocar de partido sem a necessidade de apresentar justa causa para a desfiliação da legenda.

No caso dos deputados, a Justiça Eleitoral entende que o mandato pertence ao partido pelo qual o político foi eleito, e não ao indivíduo, uma vez que a eleição ocorre pelo sistema proporcional.

Por esse motivo, o parlamentar precisa apresentar justa causa para se desfiliar da sigla. Contudo, durante uma janela partidária, a troca de legenda é considerada uma justificativa legal.

Debandada no União Brasil

Como revelou o Estadão, políticos do União Brasil insatisfeitos com o comando do presidente do partido, o advogado Antonio Rueda, articulou uma debandada da legenda durante uma janela partidária. Os parlamentares estimam que pelo menos 20 nomes, entre deputados e senadores, deverão deixar o partido.

Entre os possíveis dissidentes estão o líder da sigla no Senado, Efraim Filho (PB), e os deputados Pauderney Avelino (AM), Coronel Assis (MT), Eduardo Velloso (AC), Felipe Francischini (PR), Padovani (PR), Danilo Forte (CE) e Mendonça Filho (PE), entre outros. Eles negociam filiação a partidos como PL, PSD, Novo e PSDB.

A União Brasil conta atualmente com uma bancada de 58 deputados na Câmara e cinco senadores.

Parlamentares ouvidos pela Coluna do Estadão apontam falta de "noção" de Rueda, que, segundo eles, não estariam interessados ​​em fortalecer os quadros do partido nem em "fazer política, mas fazer negócios".

Procurado, Antonio Rueda afirmou, por meio de nota, que "a União Brasil respeita a dinâmica da política brasileira" e que "a janela partidária é um instrumento legítimo da democracia". O dirigente acrescentou que o partido está se fortalecendo e “consolidando um projeto nacional consistente para 2026”.

Câmara vazia após o carnaval

Menos de um mês após o carnaval, a Câmara volta a registrar baixo movimento. Como mostrou o Estadão, já na quarta-feira que antecedeu o feriado, o Congresso estava praticamente vazio.

No Senado, toda a semana que antecedeu o carnaval teve baixa atividade. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou regime semipresencial, sem votações em plenário. Com isso, as duas CPIs em funcionamento – a do INSS e a do Crime Organizado – cancelaram as ações.

Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) antecipou os trabalhos para a segunda-feira e realizou votações naquele dia e na terça. A sessão plenária de quarta-feira foi cancelada.

Durante toda a semana do carnaval, não houve sessões na Câmara, inclusive entre quarta e sexta-feira.