Política

Comissão discute implantação do Open Asset no sistema financeiro brasileiro

Audiência pública na Câmara debate proposta inspirada no Open Finance para ampliar a integração e a competitividade do setor

05/03/2026
Comissão discute implantação do Open Asset no sistema financeiro brasileiro
Comissão da Câmara debate proposta de Open Asset para modernizar o sistema financeiro brasileiro. - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), um debate sobre as recomendações de implementação do Open Asset no sistema financeiro brasileiro. O encontro está marcado para as 9 horas, no plenário 5.

O Open Asset é uma infraestrutura interoperável voltada para negociação e circulação de ativos financeiros diversos, sob forma cooperativa do Banco Central. O modelo se inspira nos princípios de abertura, padronização, governança e supervisão que já obtiveram sucesso no Open Finance e no mercado de recebíveis.

Veja quem foi convidado para o debate

A audiência atende ao pedido do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Segundo o parlamentar, apesar dos avanços recentes do sistema financeiro brasileiro com modelos regulatórios baseados em infraestruturas abertas e interoperáveis, a negociação e circulação de investimentos financeiros ainda são fragmentadas, com diferentes arranjos e padrões. Isso eleva os custos de integração e limita o acesso ao crédito, especialmente para micro, pequenas e médias empresas.

Jadyel Alencar destaca que experiências como o Open Finance e a regulação do mercado de recebíveis de cartões de crédito demonstram que arquiteturas abertas e padronizadas, aliadas à progressão do poder público e à supervisão regulatória, podem ampliar a concorrência, aumentar assimetrias de informação e estimular a inovação no sistema financeiro.

“O sistema financeiro brasileiro avançou de forma significativa nos últimos anos ao adotar modelos regulatórios baseados em infraestruturas abertas, interoperáveis ​​e coordenadas pelo Estado, capazes de promover concorrência, eficiência e inclusão”, afirma o deputado.