O deputado Coronel Meira (PL-PE) foi eleito nesta quarta-feira (4) presidente da comissão especial responsável por analisar as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O colegiado examina 270 propostas sobre o tema ( PL 8085/14 e apensados ).

Em sua primeira manifestação, Coronel Meira destacou que o principal objetivo da comissão é atualizar a legislação para ampliar a segurança viária e reduzir o número de acidentes no país.

O parlamentar defende que a revisão das normas deve se concentrar em dois pilares: proteção rigorosa para infrações graves e investimento em educação para o trânsito .

"Não queremos apenas multar. Queremos que o cidadão entenda que a vida é o bem maior. Mas, para quem insiste em colocar os outros em risco, a lei precisa ser clara e o Estado, presente", afirmou Meira.

A comissão pretende ouvir especialistas e representantes da sociedade civil para modernizar o CTB. Entre as prioridades apontadas pelo presidente estão:

• Educação para o trânsito: fortalecimento de campanhas educativas desde a base escolar.
• Fiscalização eficiente: uso de tecnologias para monitorar vias e coibir o excesso de velocidade.
• Revisão de penas: endurecimento de avaliações para crimes de trânsito envolvendo álcool e direção.

O deputado reforçou que o trabalho do colegiado será técnico, buscando garantir que as mudanças no Código resultem em impacto real na preservação de vidas. Ele também enfatizou a importância do diálogo permanente com os órgãos do governo para alinhar políticas públicas de mobilidade.

Na mesma reunião, foram eleitos Fausto Pinato (PP-SP) como 1º vice-presidente, Jorge Goetten (Republicanos-SC) para a 2ª vice-presidência e Maria do Rosário (PT-RS) para a 3ª vice-presidência.

Próximos passos
O colegiado deve definir, nas próximas reuniões, o cronograma de audiências públicas e a indicação do relator responsável pelo texto final das propostas de alteração legislativa.