Política

Comissão discute déficit de auditores fiscais e impactos para a sociedade

Audiência pública na Câmara debate consequências da falta de servidores na fiscalização trabalhista

04/03/2026
Comissão discute déficit de auditores fiscais e impactos para a sociedade
Audiência na Câmara debate falta de auditores fiscais e impactos na proteção trabalhista. - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (5), uma audiência pública para debater o déficit de auditores fiscais do trabalho e os reflexos dessa carência nos diversos setores da sociedade.

O encontro está marcado para as 15 horas, no plenário 12.

Veja a pauta completa

A audiência foi solicitada pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo a parlamentar, a fiscalização do trabalho atravessa o cenário mais crítico das últimas décadas, devido ao déficit de servidores, o que compromete a capacidade do Estado de acompanhar as relações laborais.

“Atualmente, apenas uma pequena parcela dos estabelecimentos brasileiros é inspecionada, o que fragiliza a proteção dos trabalhadores e dificulta o cumprimento de compromissos constitucionais e internacionais assumidos pelo país”, ressalta Kokay.

Ela alerta ainda que a situação tende a se agravar com o grande número de aposentadorias previstas para os próximos anos, tornando urgente o debate sobre a recomposição da carreira e o fortalecimento da fiscalização trabalhista.