O desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, foi afastado de suas funções nesta segunda-feira (2), após investigações apontarem que ele operava um esquema de venda de sentenças em seu gabinete, com o auxílio de empresários e advogados.

A Corregedoria Nacional de Justiça, em conjunto com a Polícia Federal, realizou buscas na sede do tribunal nesta manhã para coletar arquivos digitais e espelhar aparelhos eletrônicos utilizados pelo magistrado.

Até a publicação desta matéria, o Estadão não obteve manifestação do desembargador ou do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O espaço permanece aberto para posicionamento.

Segundo a investigação da Corte, Dirceu dos Santos, que recebeu em fevereiro um salário líquido de R$ 57 mil, apresentou uma variação patrimonial considerada incompatível com seus rendimentos legais.

De acordo com a Corregedoria, o desembargador movimentou mais de R$ 14.618.546,99 em bens nos últimos cinco anos.

“A análise detalhada de suas declarações de ajuste anual do imposto de renda indicou intensa variação patrimonial a descoberto, notadamente, nos anos de 2021, 2022 e 2023, período contemporâneo aos fatos investigados, sendo certo que, apenas neste último ano, a diferença entre o incremento patrimonial e seus rendimentos licitamente auferidos alcançou o patamar de R$ 1.913.478,48”, detalha a investigação.

“A medida, de natureza cautelar, é proporcional à gravidade dos relatos e tem por escopo preservar a credibilidade da magistratura, assegurar o regular funcionamento da Justiça e manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário”, informou a Corregedoria.