O Senado está analisando um projeto de lei que institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. Conforme a proposta, a data será celebrada anualmente no terceiro domingo de novembro, em consonância com o Dia Mundial em Memória dos Mortos no Trânsito, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O PL 382/2026 propõe alterações no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans – Lei 13.614/2018), tornando obrigatória a oferta de apoio financeiro e logístico por órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) a iniciativas da sociedade organizada.

Pelo texto, os órgãos de trânsito deverão incentivar a participação da sociedade civil para alcançar as metas do Pnatrans, sendo a principal delas a redução de 50% das mortes no trânsito até 2030.

O apoio a projetos e eventos promovidos pela sociedade organizada deverá ser financiado com recursos próprios dos órgãos de trânsito, conforme determina o projeto. O PL 382/2026, de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), já foi aprovado na Câmara e aguarda distribuição para as comissões do Senado.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly