O Palácio do Planalto orientou ministros a não participarem do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que neste ano homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A recomendação oficial é que, caso queiram acompanhar o evento, os auxiliares assistam ao desfile junto ao presidente no camarote do Sambódromo da Sapucaí.

Além disso, o governo determinou que os ministros não utilizem aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até o Rio de Janeiro. O recado foi direto: quem desejar ir ao desfile deverá arcar com os custos da viagem, sem recorrer a recursos públicos.

Quem deverá cruzar os 560 metros da passarela da Sapucaí é a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, que participará em um carro alegórico da Acadêmicos de Niterói. Segundo a equipe jurídica do governo, não há impedimentos para a presença de Janja, já que ela não ocupa cargo público.

A orientação do Planalto ocorre em resposta à reação de políticos da oposição, que alegam que a participação de ministros poderia configurar desvio de finalidade e promoção pessoal de Lula e outras autoridades, além de suposta campanha eleitoral antecipada.

Outro ponto levantado pela oposição diz respeito ao patrocínio governamental destinado às escolas de samba.

Na quinta-feira, 12, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade um pedido do Partido Novo para barrar o desfile da Acadêmicos de Niterói, que acusava Lula, o PT e a escola de propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder.

No entendimento da Corte, não é possível reconhecer abuso de poder de forma preventiva, antes da ocorrência dos fatos e da formalização de eventual candidatura. Em seu voto, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afastou a possibilidade de intervenção prévia, mas ressaltou que a festa de carnaval não pode ser "fresta para ilícito eleitoral".

Fontes ouvidas pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) indicam que Lula foi aconselhado a assistir também ao desfile de outras escolas, para reforçar a imagem de que prestigia o evento como um todo, e não apenas a homenagem à sua trajetória.

Promovida recentemente à elite dos desfiles cariocas, a Acadêmicos de Niterói será a primeira escola a se apresentar no domingo, dia 15, com início previsto para as 22h. Cada agremiação tem até 1h20 para concluir sua passagem pelo Sambódromo.