Em aparte no plenário da Câmara dos Deputados, a deputada federal Heloísa Helena (Rede-PSOL) defendeu a quebra de patentes de medicamentos de alto custo, citando especificamente a tirzepatida — popularmente conhecida como “Monjauro” — utilizada no tratamento do diabetes tipo 2 e, mais recentemente, associada ao controle da obesidade.

Durante sua fala, a parlamentar destacou que, embora compreenda as críticas relacionadas à ausência de rito formal e à falta de inclusão prévia da matéria na pauta oficial, a discussão sobre a quebra de patentes não pode ser adiada quando está em jogo o acesso da população mais pobre a medicamentos essenciais.

“A Federação Rede-PSOL vota sim à quebra de patentes (…) É de fundamental importância que se possa discutir, inclusive, o acesso à população pobre”, afirmou.


Debate sobre acesso e desigualdade

A tirzepatida é um medicamento inovador que atua no controle glicêmico e tem impacto significativo em doenças crônicas degenerativas e cardiovasculares. No entanto, o alto custo da medicação tem restringido seu acesso a uma parcela reduzida da população.

Para Heloísa Helena, esse cenário aprofunda desigualdades históricas no sistema de saúde brasileiro.

“Não pode ter medicação para quem pode pagar. Não pode ter medicação para que as pessoas ricas possam ter acesso a elas, enquanto que as pessoas pobres não têm acesso”, declarou.

A deputada sustentou que a quebra de patente — mecanismo previsto em acordos internacionais em situações de interesse público — poderia permitir a produção de versões genéricas ou similares, reduzindo preços e ampliando a distribuição pelo Sistema Único de Saúde (SUS).


Ausência de rito e tensão no plenário

Apesar do posicionamento favorável à quebra de patente, Heloísa Helena também reconheceu críticas feitas por colegas parlamentares quanto à tramitação da matéria. Ela mencionou a ausência de rito formal e de disponibilização prévia do rol de matérias, o que, segundo parlamentares da oposição, compromete a transparência e o debate qualificado.

Mesmo assim, a deputada defendeu que a urgência social do tema supera eventuais falhas processuais.


O que está em jogo

A discussão sobre quebra de patentes envolve aspectos jurídicos, econômicos e diplomáticos. O Brasil já utilizou esse instrumento em situações específicas, especialmente na área de medicamentos antirretrovirais no combate ao HIV/AIDS, como forma de garantir acesso ampliado.

No caso da tirzepatida, o debate se insere em um contexto mais amplo: o crescimento dos casos de obesidade, diabetes e doenças cardiovasculares no país, além do impacto dessas enfermidades sobre o orçamento público da saúde.

Ao levar o tema ao plenário, Heloísa Helena reforça uma pauta histórica da esquerda brasileira: o enfrentamento das desigualdades no acesso à saúde e a defesa do SUS como instrumento de equidade social.

A proposta ainda deve enfrentar resistência de setores que defendem a proteção integral das patentes como incentivo à inovação e à indústria farmacêutica.

O debate promete continuar.