A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta quinta-feira (12) uma audiência pública dedicada à garantia dos direitos de crianças, adolescentes e jovens. O debate está agendado para as 10h.

O pedido para a audiência (REQ 8/2025 - CDH) foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que ressalta a urgência do tema, já que crianças e adolescentes figuram entre as principais vítimas de violações de direitos humanos no Brasil.

Segundo dados do canal de denúncias Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), somente em 2024 foram registradas 289 mil denúncias relativas a esse público.

"Dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/IBGE) de 2019 mostram que jovens de 15 a 29 anos estão mais expostos à violência física, psicológica e sexual, sendo que mais de um quarto (27%) declarou ter sido vítima de algum tipo de agressão", destaca Damares em seu requerimento.

Foram convidados para a audiência:

• Luciana Temer, representante do Instituto Liberta;
• Maurício Cunha, presidente da ChildFund Brasil;
• Laís Cardoso Peretto, diretora executiva da ChildHood Brasil;
• Coronel Ana Paula Barros Habka, comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal;
• Ana Lucia de Mattos Barretto Villela, presidente do Instituto Alana;
• Maria do Pilar Almeida e Silva, secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Como participar

O evento será interativo: cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas ao vivo pelos senadores e debatedores. O Senado oferece declaração de participação, válida como atividade complementar em cursos universitários. O Portal e‑Cidadania também recebe opiniões sobre projetos em tramitação e sugestões para novas leis.