O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e relator do acordo entre União Europeia e Mercosul (MSC 93/26), confirmou que o texto poderá ser votado pelo Plenário da Câmara na semana seguinte ao Carnaval.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, já havia anunciado a votação para o fim do mês.

Chinaglia deve apresentar seu parecer na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul nesta terça-feira (10).

“Quando há um acordo internacional, cabe ao Congresso aprovar ou rejeitar. Não cabe nenhuma alteração de conteúdo”, explicou o deputado.

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul é composta por 10 senadores e 27 deputados federais. A reunião ocorre a partir das 10 horas.

• Confira a pauta

Assinado em janeiro, após mais de duas décadas de negociação, o tratado possui milhares de páginas e precisa ser ratificado pelos parlamentos dos blocos comerciais para entrar em vigor.

O acordo prevê a eliminação ou redução gradual de até 90% das tarifas de importação e exportação de diversos produtos ao longo de uma década. O texto assinado pelos dois blocos econômicos depende da confirmação dos parlamentos locais para começar a valer.