O Projeto de Lei 1931/25, apresentado pelo deputado Fabio Schiochet (União-SC), propõe a criação do Programa Nacional “Escola 4.0”, voltado à expansão do ensino técnico-profissionalizante em áreas tecnológicas. O texto está atualmente em análise na Câmara dos Deputados.

O programa será direcionado prioritariamente a alunos do ensino médio da rede pública, com foco em:

• programação e desenvolvimento de software;
• análise e ciência de dados;
• redes de computadores e cibersegurança;
• design de interfaces e experiência do usuário (UX/UI);
• empreendedorismo digital; e
• inteligência artificial.

Entre os principais objetivos do Escola 4.0 estão a promoção de parcerias público-privadas para oferta de formação técnica e o estímulo à empregabilidade jovem com foco tecnológico.

A proposta prevê parcerias com empresas do setor tecnológico para disponibilização de conteúdos, laboratórios e plataformas gratuitas para ensino híbrido (presencial e online), além do autoaprendizado. Haverá também capacitação de professores da rede pública em áreas técnicas.

Os participantes terão acesso a bolsas para aquisição de internet, acesso a plataformas digitais de ensino e mentoria com profissionais de empresas parceiras. Os cursos oferecidos garantirão certificação com validade nacional, conforme regulamentação do Ministério da Educação (MEC).

O programa contará com coordenação nacional e comissões estaduais, compostas por representantes do MEC, secretarias estaduais e empresas parceiras. O financiamento virá de recursos do orçamento federal ou de parcerias com instituições públicas e privadas.

Nova economia digital
O deputado Schiochet explicou que o nome do programa faz referência à Indústria 4.0, conceito marcado pela automação inteligente, internet das coisas, inteligência artificial e integração ciberfísica nos processos produtivos.

Segundo o autor, essa nova realidade exige profissionais com competências técnicas específicas, pensamento crítico e domínio de tecnologias digitais.

"O Programa Escola 4.0 responde a essa urgência com foco na juventude e na educação pública, preparando o país para participar ativamente da nova economia digital, sem abandonar os que mais precisam de oportunidade", afirmou Schiochet.

Para o deputado, a proposta une educação híbrida, parcerias com o setor privado, certificações nacionais e foco em resultados concretos, sem abrir mão do papel orientador do Estado. "Em vez de ampliar estruturas estatais inchadas ou apostar em soluções ideológicas, apostamos na eficiência por meio da cooperação público-privada", destacou.

Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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