O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza nesta segunda-feira (9) a posse dos novos conselheiros e a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado.

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A nova composição do conselho foi aprovada na sessão do Congresso Nacional de 27 de novembro de 2025. Esta será a sétima formação do órgão, previsto pela Constituição de 1988 e instituído pela Lei 8.389/91.

O colegiado é formado por 13 membros titulares e 13 suplentes, representando setores como empresas de rádio, televisão, imprensa escrita, engenheiros, cientistas da comunicação, profissionais de cinema e representantes dos trabalhadores e da sociedade civil. O mandato dos conselheiros é de dois anos, com possibilidade de uma recondução.

Entre as funções do Conselho, destacam-se a elaboração de estudos, pareceres e recomendações solicitadas pelo Congresso Nacional sobre temas de comunicação social no Brasil. Senadores e deputados federais podem encaminhar projetos de lei para análise do órgão, que emite pareceres sobre as propostas.

A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal.