O Projeto de Lei 1809/25, apresentado pela deputada Cristiane Lopes (União-RO), propõe o reconhecimento das atividades realizadas por motoclubes, moto grupos, moto car clubes e demais entidades dedicadas ao motociclismo ou automobilismo como manifestações de relevante interesse social e cultural. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Com esse reconhecimento, essas manifestações culturais passam a ter prioridade ou maior facilidade no acesso a editais, recursos do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e leis de incentivo, como a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) e a Lei Aldir Blanc (Lei 14.399/22), facilitando a obtenção de recursos para a realização e manutenção de suas atividades.

De acordo com a proposta, o objetivo é valorizar as práticas culturais ligadas ao motociclismo e ao automobilismo como expressões legítimas da identidade social, incentivar políticas públicas para promoção de eventos de cunho social e combater a estigmatização dos participantes desses grupos.

A deputada Cristiane Lopes destaca que essas organizações promovem atividades de grande valor social e comunitário, como encontros beneficentes, ações de conscientização no trânsito, campanhas solidárias, passeios culturais e homenagens póstumas, fortalecendo o senso de coletividade e promovendo o bem-estar social. "Essa organização favorece a criação de redes de apoio, valorização de trajetórias pessoais, preservação de histórias de vida e resistência cultural", afirma.

Segundo a autora, a cultura motociclista é marcada por uma forte simbologia e performance coletiva, sendo considerada uma "tribo urbana", com códigos próprios de conduta, formas de pertencimento e produção de sentido.

Homenagem
O projeto também propõe que a futura lei receba o nome de Antônio Rodrigues Bezerra, conhecido como Antônio Nômade, em homenagem ao motociclista de Rondônia. Segundo Cristiane Lopes, Nômade era respeitado por sua trajetória nas estradas, postura fraterna nos encontros e por representar valores como liberdade, união e companheirismo.

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado.

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