O presidente da Comissão de Agricultura (CRA), senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), defendeu nesta quarta-feira (4) o aperfeiçoamento do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, como forma de “corrigir distorções” que possam prejudicar o Brasil no futuro.

Durante a primeira reunião da comissão neste ano, Marinho ressaltou a relevância do tratado, considerado um dos mais importantes já firmados pelo Brasil, por conectar dois blocos que representam cerca de 25% do PIB mundial e englobam mais de 700 milhões de consumidores. Para o senador, o acordo abre oportunidades para exportações de matérias-primas e produtos industrializados, especialmente do agronegócio, mas ainda apresenta pontos que precisam ser ajustados.

— Após mais de 25 anos de negociações, o acordo foi assinado e agora chega ao Congresso Nacional. Essa etapa exige responsabilidade e debate profundo. Um texto dessa magnitude não pode ser analisado de forma apressada, sem diálogo amplo com os setores produtivos e sem avaliação técnica e rigorosa.

Zequinha destacou que o Brasil precisa de um comércio aberto, competitivo e previsível, mas não pode aceitar cláusulas assimétricas ou excessivamente protecionistas. Entre os pontos que requerem revisão, citou as salvaguardas comerciais inseridas sob pressão de setores agrícolas da Europa.

— Essas salvaguardas permitem a suspensão das preferências tarifárias quando há aumento das exportações do Mercosul de produtos sensíveis, como carne bovina e aves. O problema é que os critérios se tornaram mais rígidos, com redução dos limites de tolerância e dos prazos de investigação, conferindo ao acordo um viés protecionista, que pode gerar insegurança aos produtores brasileiros.

Na avaliação do senador, o Congresso ainda não está maduro para votar o texto imediatamente. “Não se trata de rejeitar o acordo, mas de corrigir distorções que colocam o Brasil em posição desfavorável em relação aos seus parceiros comerciais”, explicou.

— Além disso, o próprio processo europeu ainda não está concluído, já que o texto foi enviado ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o que pode atrasar sua entrada em vigor em até dois anos. Isso reforça a necessidade de cautela e de firmeza na defesa dos interesses nacionais.

Zequinha Marinho defendeu o caminho do diálogo e da articulação política para a construção de um acordo equilibrado e justo. Segundo ele, diante desse cenário desafiador, a Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional terá papel central na defesa da soberania econômica e dos interesses estratégicos do setor produtivo.