Por unanimidade, com 28 votos, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3).

Entre os principais desafios que Passarinho pretende enfrentar estão a polêmica exploração de petróleo na Margem Equatorial, que envolve a foz do rio Amazonas, o desenvolvimento do chamado “mapa do caminho” para a substituição gradual de fontes fósseis por biocombustíveis e combustíveis do futuro, além de questões estruturais do setor elétrico.

De imediato, o parlamentar pretende agendar audiências com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e representantes do setor, buscando soluções rápidas, especialmente em um ano eleitoral.

“É um ano difícil, e nós vamos ter que fazer trabalho dobrado: o que se iria fazer em um ano, tem que fazer em seis meses. Esta comissão pode ser um ponto de referência da interlocução. Os setores, às vezes, brigam muito entre si. Temos uma equipe técnica competente. Margem Equatorial é um assunto que nós precisamos trabalhar. Ver o problema que nós estamos tendo nas eólicas no Nordeste, que é um problema sério. E nós queremos uma Amazônia preservada, mas a Amazônia só vai servir se ela servir ao homem que mora lá, com a participação da nossa academia, dos nossos políticos e da nossa gente”, afirmou Passarinho.

Perfil
Joaquim Passarinho tem 64 anos, é formado em arquitetura e já foi secretário de Obras Públicas do Pará. Iniciou a carreira política como vereador de Belém, foi deputado estadual e está em seu terceiro mandato consecutivo como deputado federal desde 2015. Passarinho já ocupou a vice-presidência da Comissão de Minas e Energia em 2017 e 2021.

O parlamentar também integrou o grupo de trabalho do Código de Mineração e a comissão especial da mineração, ambas já extintas.

Foi relator da proposta que originou a Lei 14.066/20, que aumentou as exigências de segurança de barragens por parte das mineradoras e tornou obrigatória a elaboração de Plano de Ação Emergencial pelos responsáveis por barragens de rejeitos da mineração.