Política

Esperidião Amin defende derrubada de veto ao PL da Dosimetria

Senador cobra votação urgente do veto presidencial e destaca importância do projeto para o sistema de Justiça

03/02/2026
Esperidião Amin defende derrubada de veto ao PL da Dosimetria
Esperidião Amin - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Esperidião Amin (PP-SC) utilizou a tribuna do Senado para criticar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado anteriormente pela Casa. Como relator do PL 2.162/2023, Amin pediu que o Congresso Nacional analise o VET 3/2026 com celeridade, reforçando a relevância do tema para o sistema judiciário brasileiro.

De acordo com o senador, a dosimetria representa um avanço para a pacificação institucional e está diretamente ligada ao debate sobre anistia. Após o veto, Amin apresentou o Projeto de Lei 3/2026, que propõe anistia a pessoas processadas ou condenadas por participação em manifestações políticas relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.

— Acho fundamental que se debata e se vote o Projeto de Lei da Anistia. Já conseguimos, no Senado, mesmo durante o recesso, 28 assinaturas de senadores solicitando urgência para o projeto. Esse é um pedido mais político, mais da alma, do que regimental. Meu apelo é para que possamos votar o mais rapidamente possível, na sessão do Congresso, o Veto 3 ao Projeto de Lei da Dosimetria e dar início à tramitação do Projeto de Lei 3/2026, da Anistia — afirmou o parlamentar.

Durante seu pronunciamento, Amin também lamentou a morte do cachorro comunitário Orelha, em Santa Catarina, episódio que gerou grande comoção no estado e repercutiu em outras regiões do país. O senador manifestou solidariedade às pessoas impactadas pelo caso e destacou que o ocorrido serve de alerta para toda a sociedade.