O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), defendeu a aprovação de propostas que visam reduzir a jornada de trabalho semanal e acabar com a escala 6x1. Paim destacou a proposta de emenda à Constituição de sua autoria, que estabelece o limite máximo de 40 horas semanais, sem redução salarial, e prevê novas reduções progressivas ao longo do tempo. A PEC 148/2015 já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está pronta para análise do Plenário.

— Sublinho: fim da escala 6x1 [seis dias trabalhados e um de descanso] e adoção da jornada de trabalho de 40 horas semanais, jornada 5x2. Em um segundo momento, a proposta prevê a redução de uma hora por ano até chegarmos às 36 horas semanais. A longo prazo, teríamos então a escala 4x3. Isso é uma tendência mundial, significa menos rotatividade, menos acidentes, mais qualidade de vida, mais tempo com a família, mais qualificação profissional e também mais empregos — afirmou o senador.

Paim explicou que outras proposições com o mesmo objetivo também tramitam no Congresso Nacional e ressaltou que a prioridade deve ser a causa, independentemente da autoria. Ele apresentou dados e avaliações de entidades e especialistas que apontam o potencial impacto econômico positivo da medida e os benefícios para milhões de trabalhadores formais. O senador ainda relatou experiências de países e empresas que já adotaram a escala 5x2.

— O fim da escala 6x1 no Brasil representa uma das maiores transformações sociais e trabalhistas da história do país, ampliando o bem-estar e a dignidade da classe trabalhadora. Trata-se de um avanço civilizatório, compatível com a Constituição e com os direitos humanos. O mais importante é a causa: fazer justiça à classe trabalhadora, assegurando qualidade de vida, mais tempo com a família e maiores oportunidades — declarou Paim.

O senador também lamentou a morte do frade franciscano Frei Sérgio Antônio Görgen, dirigente histórico do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Paim destacou a trajetória do líder na defesa da soberania alimentar, da justiça social e dos direitos dos pequenos agricultores.

— Sua ausência deixa um silêncio pesado na caminhada do povo do campo, mas seu legado de soberania alimentar, dignidade camponesa e justiça social permanece vivo em cada semente crioula lançada à terra — concluiu.