O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), a medida provisória que autoriza a liberação de R$ 83,5 milhões ao Ministério da Agricultura e Pecuária para o combate a pragas e doenças em animais e plantas. A MP 1.312/2025, aprovada em votação simbólica, segue agora para promulgação.

Os recursos são direcionados à prevenção e ao enfrentamento de emergências agropecuárias. Entre elas está a gripe aviária, responsável pela declaração de estado de emergência zoossanitária em todo o país no ano passado. O crédito extraordinário também contempla o combate à mosca-da-carambola, à monilíase do cacaueiro e à vassoura-de-bruxa da mandioca.

O montante representa quase o dobro do valor autorizado em 2025 para o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, responsável por atuar em crises agrícolas e pecuárias.

No caso da gripe aviária, em maio de 2025 foram identificados casos em aviários comerciais no Rio Grande do Sul. Posteriormente, focos também foram detectados em criações de subsistência em Mato Grosso, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal. Ao todo, o governo registrou dez focos da doença em 2025.

Os valores serão distribuídos da seguinte forma:

• R$ 45 milhões aplicados diretamente pela União em despesas correntes, como compra de produtos, realização de estudos e contratações;
• R$ 29,5 milhões para obras e investimentos federais incorporados ao patrimônio da União;
• R$ 9 milhões repassados aos governos estaduais.

Defesa agropecuária

Relator da proposta na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) destacou que a medida, além de beneficiar o setor agrícola da Região Norte, protege a colheita de mandioca no Amapá, afetada pela praga vassoura-de-bruxa. Segundo ele, a MP socorre agricultores e povos indígenas do estado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a atuação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no Amapá e afirmou que os recursos vão viabilizar pesquisas e ampliar o conhecimento para o combate às pragas que ameaçam a agricultura.

O senador Jayme Campos (União-MT) também enfatizou a importância da medida para a segurança alimentar e a defesa agropecuária: “O Brasil é uma potência agrícola mundial, exporta para dezenas de países e gera empregos diretos e indiretos nas cidades, mas esse sistema só se sustenta com controle sanitário forte e vigilância eficiente”, afirmou.

A MP 1.312/2025 foi aprovada na segunda-feira (2) na Câmara dos Deputados e, em seguida, encaminhada ao Senado.

Com informações da Agência Câmara