Um projeto apresentado no Senado propõe a criação de delegacias especializadas na busca de pessoas desaparecidas em todo o país. A iniciativa altera a Lei da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (Lei 13.812/2019), acrescentando mecanismos para fortalecer a divulgação e as ações de busca.

De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), o Projeto de Lei 5.952/2025 aguarda despacho para as comissões. Entre as principais medidas, a proposta determina que registros de desaparecimento sejam realizados imediatamente, sem exigência de tempo mínimo para o início das buscas. O texto também assegura atendimento psicológico às famílias afetadas.

Segundo o projeto, informações básicas sobre pessoas desaparecidas deverão ser disponibilizadas em plataformas virtuais, veículos de comunicação, edifícios, espaços públicos de grande circulação, frotas de ônibus e outros meios informativos.

O senador Flávio Arns destaca a importância de políticas públicas como a de 2019, ressaltando que a legislação “criou arcabouço jurídico e protocolo a ser adotado para lidar com a busca de alguém que desapareceu e que naturalmente é amado por sua família”.

A proposta é fruto de ideias legislativas apresentadas pelas Mães do Paraná, com o objetivo de aprimorar o serviço tanto no estado quanto em todo o Brasil.

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Patrícia Oliveira