A Comissão de Ética Pública da Presidência da República instaurou, de forma preliminar, um processo contra o general Augusto Heleno. Essa etapa antecede a possível abertura de um Processo de Apuração Ética (PAE).

De acordo com o Ministério da Casa Civil, o procedimento seguirá as normas do decreto que institui o Sistema de Gestão Ética do Poder Executivo Federal, que prevê um prazo de dez dias para manifestação do investigado.

A Casa Civil não informou a data de instauração nem detalhou o motivo da abertura do processo. No entanto, informações veiculadas pela imprensa apontam que o foco da apuração são declarações feitas por Heleno durante uma reunião ministerial realizada em 5 de julho de 2022.

Na ocasião, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu aos auxiliares uma reação e sugeriu um "plano B" diante de supostas fraudes no sistema eleitoral.

Como chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) à época, Heleno defendeu uma ação anterior ao pleito. "Nós vamos ter que agir. Agir contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas", afirmou o general. "Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições."

Além de Heleno, participaram da reunião os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter Braga Netto (então candidato a vice de Bolsonaro em 2022).

Após a fase de instrução processual, será proferida uma decisão conclusiva, que pode recomendar a abertura de procedimento administrativo.

Augusto Heleno foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 21 anos de prisão por participação no núcleo central da tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder. O general está atualmente em prisão domiciliar, após apresentar laudos médicos que comprovam quadro de demência causado pelo Alzheimer.