Preso há cerca de 50 dias na Superintendência da Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma série de pedidos por condições especiais durante o cumprimento da custódia. Entre as solicitações estão visitas familiares sem limitação, alimentação caseira, redução de ruídos do ar-condicionado da cela, fisioterapia em horários diferenciados e, mais recentemente, a autorização para instalação de uma televisão do tipo Smart TV, com acesso à internet e plataformas de streaming, como Netflix e YouTube.

Os pedidos vêm sendo analisados pelo ministro Alexandre de Moraes, que tem adotado como praxe a consulta prévia à Procuradoria-Geral da República (PGR). Algumas solicitações já foram autorizadas, enquanto outras seguem em fase de análise.

A primeira regalia concedida foi relacionada à alimentação. Bolsonaro foi autorizado a não consumir as refeições fornecidas pela unidade prisional, passando a receber comida caseira diariamente. A defesa alegou que o ex-presidente não estava se alimentando adequadamente das marmitas da Polícia Federal, além de seguir uma dieta restrita e manifestar receio de envenenamento. O pedido foi atendido, com a condição de que todos os alimentos sejam vistoriados antes de serem entregues ao detento.

Outro pleito atendido diz respeito às visitas familiares. Inicialmente, as visitas dependiam de autorização judicial específica, especialmente após Bolsonaro deixar a prisão domiciliar, quando queimou a tornozeleira eletrônica e passou a cumprir a custódia na Superintendência da PF. Em decisão proferida em 2 de janeiro de 2026, Moraes autorizou, de forma permanente, as visitas dos filhos que residem no Brasil — Flávio, Carlos, Jair Renan e Laura — além da enteada Letícia Firmo.

Desde dezembro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro já tinha autorização para visitar o marido sem necessidade de pedido prévio, às terças e quintas-feiras, por 30 minutos, em horários previamente definidos pela unidade prisional.

Após a liberação da alimentação especial e das visitas, a defesa apresentou reclamação sobre o barulho do ar-condicionado da cela, localizada em uma Sala de Estado Maior. Segundo os advogados, o equipamento e o sistema de ventilação produzem ruídos constantes que prejudicam o sono do ex-presidente. Moraes solicitou esclarecimentos à Polícia Federal, que confirmou a existência do barulho, mas informou que não é possível eliminar ou reduzir o ruído sem a realização de obras estruturais no prédio, o que comprometeria o funcionamento da Superintendência. A PF esclareceu ainda que o sistema de climatização funciona diariamente das 7h30 às 19h.

Nesta sexta-feira (9), a defesa protocolou novo pedido solicitando autorização para a instalação de uma Smart TV na cela. Atualmente, Bolsonaro já possui uma televisão convencional. A defesa argumenta que o direito à informação integra o conjunto mínimo de garantias asseguradas ao detento e que o acesso à programação jornalística e informativa é fundamental para manter o vínculo com a realidade social, política e institucional do país.

Segundo a petição, a televisão inteligente seria fornecida pela família do ex-presidente e instalada na cela, sem qualquer objetivo de permitir acesso a redes sociais ou comunicação com terceiros. O pedido também ressalta que o equipamento funcionaria apenas como meio de acesso à informação e entretenimento controlado.

Além das solicitações de conforto, a defesa pediu ainda que Bolsonaro possa participar de programa de remição de pena por meio da leitura e elaboração de resenhas de livros, mecanismo previsto na legislação penal. Esse pedido também foi encaminhado para análise da Procuradoria-Geral da República.

A cela onde o ex-presidente está custodiado possui cerca de 12 metros quadrados e é equipada com cama de solteiro, frigobar, banheiro privativo, ar-condicionado e televisão comum. O pedido para instalação da Smart TV foi oficialmente encaminhado por Alexandre de Moraes à PGR, que deverá se manifestar antes da decisão final do Supremo Tribunal Federal.