O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a apresentação em slides que a defesa do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, pretendia utilizar durante a sustentação oral na terça-feira, 9, no julgamento dele e de outros integrantes do chamado "núcleo 2", acusado de tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Segundo despacho do ministro, os materiais apresentados pela defesa de Martins continham documentos e imagens sem relação com a ação penal em análise. Moraes, no entanto, liberou o uso dos slides referentes aos réus Fernando de Sousa Oliveira, Mário Fernandes e Marília Ferreira de Alencar, considerados "pertinentes" para o processo.

"Os materiais audiovisuais encaminhados pelas Defesas de Fernando de Sousa Oliveira, Mário Fernandes e Marília Ferreira de Alencar são pertinentes e relevantes, diferentemente do material apresentado pela Defesa de Filipe Garcia Martins Pereira, que é parcialmente impertinente, constituindo-se de diversos documentos e imagens que não estão juntadas aos autos e não dizem respeito ao objeto da presente Ação Penal 2.693/DF, nem tampouco com as teses defensivas trazidas nas alegações finais", afirmou Moraes.

Defesa vai acionar a OAB

Para os advogados de Martins, o material reunia "trechos dos autos, decisões já proferidas e pontos debatidos ao longo da investigação, funcionando como um resumo visual das provas e teses reunidas nas alegações finais".

Segundo a defesa, os slides sintetizavam conteúdos e serviriam para organizar a exposição durante o julgamento.

"Moraes pediu os slides que serão utilizados na sustentação oral previamente, para 'verificar adequação técnica', mas ele queria mesmo era avaliar o que será apresentado na sustentação antes do dia, exercendo uma tutela indevida da advocacia", afirmaram em nota.

A defesa pretende oficiar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e protocolar novamente os slides, "agora com indicação expressa das referências de cada documento, imagem e vídeo nos autos".

A decisão do ministro foi publicada na sexta-feira (5) e notificada à defesa na manhã deste sábado, 6. Procurado pelo Estadão, o STF não comentou sobre os pontos levantados pela defesa. Caso haja manifestação, o texto será atualizado.

"Alexandre de Moraes está querendo dizer o que a defesa pode ou não apresentar na defesa de seu cliente", disseram os advogados.

Os defensores afirmam ainda que o ministro não especificou quais trechos seriam considerados impertinentes.

"Todo o conteúdo contido nos slides está nos autos processuais, foi objeto de debate e até de decisões do próprio ministro. Com essa decisão, Moraes admite desconhecer os autos e ainda querer tutelar a defesa", sustentaram.

Moraes determinou que a defesa apresente os novos slides até o dia 8, às 15h.